Justiça suspende investigação contra líder indígena por críticas ao governo

Por Ricardo Brito


BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal em Brasília decidiu suspender uma investigação aberta pela Polícia Federal contra a líder indígena Sônia Guajajara, uma das coordenadoras executivas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), para apurar críticas feitas por ela ao governo federal. A apuração foi aberta a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), tendo como base declarações presentes na websérie "Maracá - Emergência Indígena".

Guajajara já havia sido, inclusive, intimada a depor. Segundo a decisão judicial vista pela Reuters, o pedido de investigação afirma que o vídeo difundiria "fake news e indícios do crime de estelionato pela Apib". Para o juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, não há outra conclusão de que o inquérito policial aberto "representa uma distorção quanto às finalidades que justificam a existência do aparato de investigação do Estado". "As discussões tratadas na série 'Agora é a Vez do Maracá' consubstanciam-se em válidas manifestações do direito fundamental à liberdade de expressão. Não há ali qualquer tipo de conduta, seja ela comissiva ou omissiva, que justifique ilações quanto à legalidade das discussões e informações tratadas", disse o magistrado.

O juiz afirmou que as informações remetidas à PF pela Funai "não trazem quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União". Destacou ainda ter ficado clara a tentativa de inviabilizar e depreciar a atuação da Apib. Além de Guajajara, o também líder indígena Almir Suruí, coordenador da Associação Metareilá, localizada em Rondônia, também foi intimado a depor no âmbito do inquérito, segundo o Instituto Socioambiental.



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